Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além

Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.

Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008

responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega

A trabalhadora atuava no Projeto BH Vida, no Centro de Saúde do Bairro de Confisco, na capital mineira. Ela relatou que foi designada para participar da seleção de novas agentes e uma das candidatas, que, segundo a agente de saúde, teria envolvimento com marginais da região, a ameaçou de morte, caso não fosse selecionada

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

TJ exime Estado por dano causado por militar

Irmãos que cavaram sepultura do próprio pai serão indenizados

Havia apenas um funcionário no cemitério, que atende toda a população de Niterói/RJ.

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

A decisão é da Quarta Turma.

Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.

Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Apelação cível. Acidente aéreo.

Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Indenização.